Recuperação das tradições de Educação Musical no Brasil: Cronologia dos Movimentos e Legislações

Recuperação das tradições de Educação Musical no Brasil: Cronologia dos Movimentos e Legislações

Elaborado por Aline Dallazem  

Universidade do Planalto Catarinense (2013) 

DATA	O QUE ACONTECEU	OBSERVAÇÕES / CONSIDERAÇÕES	REFERENCIAL
1000	a educação musical era voltada para a prática	era nas escolas (mosteiros e catedrais) que se aprendiam salmos, notas, cantos e gramática	(LOUREIRO, 2003, p.38)
1553	Auto Mistérios de Jesus.	manifestação da presença da música nas escolas e nas festividades desenvolvidas pelos jesuítas são os autos	(LOUREIRO, 2003, p.44)
Século XVIII	A educação musical nas escolas até o final do século XVIII foi praticada com fins estritamente religiosos	Graças à influencia dos protestantes e dos católicos, sobretudo dos jesuítas. O ensino de música no Brasil remonta os primórdios do processo de colonização, iniciando-se com a vinda dos jesuítas	(LOUREIRO, 2003, p.41) (LOUREIRO, 2003, p.42)
Século XVIII	Escola de música para filhos de escravos		(LOUREIRO, 2003, p.46)
1735	Em Belém , fundada a Schola Cantorum	[...] A Schola Cantorum, fundada em 1735, foi a primeira escola de música tonal, voltada para a formação de meninos – de famílias abastadas – para o coro. No entanto, a maior difusão da música erudita na cidade ocorreu no século XIX, em função da expansão econômica proporcionada pela exportação da borracha (PENNA, 2010, p.51)	(PENNA, 2010, p.51)
1854	Decreto n. 1331 A, de 17 de fevereiro de 1854, que aprova o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte	se instituiu oficialmente o ensino da música nas escolas públicas brasileiras	(FONTERRADA, 2008, p. 210) BRASIL. Decreto n. 1331 A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para a reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte.
1857	Fundação da Imperial Academia de Música e Ópera Nacional	Objetivava além de apresentação de concertos e óperas, o aperfeiçoamento dos artistas nacionais de cantores e musicistas.	(LOUREIRO, 2003, p.51)
1889 (15 /11/1889)	Decreto federal n. 981, de 28 de novembro de 1890	formação especializada do professor de música	(FONTERRADA, 2008, p. 210)
Século XX	Anísio Teixeira, discípulo de John Dewey, trouxe ao Brasil as idéias de seu mestre.	“Na escola, o ensino da música não deveria restringir-se a alguns talentosos, mas ser acessível a todos, contribuindo para a formação integral do ser humano. Assim, abria-se mais um espaço ao professor especialista, ainda não suficiente, no entanto, para lhe conferir estabilidade	(Dewey, 1976, 1978; Barbosa, 1982 apud FONTERRADA, 2008, p. 210)
1906	Criação do Conservatório Brasileiro de Música no Rio de Janeiro. Em São Paulo Conservatório Dramático e Musical, 1906.		(FONTERRADA, 2008, p.81)
1915	João Gomes Junior e Carlos A. Gomes Cardim publicam: O ensino da música pelo método analytico.	Suas idéias são incorporadas pelo governo brasileiro, que vê no canto um recurso importante na formação da cidadania	(LOUREIRO, 2003, P.51)
1920 (Década de 1920)	Mário Andrade defendia no bojo do movimento modernista, a função social da música e a importância e o valor do folclore da música popular. Canto Orfeônico.	identidade brasileira começa a ganhar espaço entre os educadores musicais	(FONTERRADA, 2008, p. 212)
1920 (Década de 1920)	A partir da década de 1920, diversas transformações nos modelos e nas legislações relativas ao ensino de música ocorreram. com orientação especializada.	Um fato relevante para a educação musical sucedeu-se no ano de 1923, quando as escolas públicas paulistas passaram a utilizar o método “tonic-solfa” como modelo de musicalização. Outro grande avanço foi a musicalização para crianças, a partir de sua instituição através de uma lei federal de 1928, a qual criou os jardins de infância	(AMATO, 2006 p. 151)
1922	Semana da arte moderna: Denúncia da situação das artes	Coloca em planos opostos a música do passado e a do presente	(LOUREIRO, 2003, p.54)
1930 (Década de 1930)	Criação da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA)	Educação Musical toma novas proporções: Villa-Lobos dedicou-se com afindo à pesquisas sobre Ed. Cívico-musical, preparando textos, aulas, métodos que melhor se aplicassem às crianças	(LOUREIRO, 2003, p.56)
1930/ 1940	implantou o ensino de música nas escolas em âmbito nacional, com a criação da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA) por Villa-Lobos	“[...] objetivava a realização da orientação, do planejamento e do desenvolvimento do estudo da música nas escolas, em todos os níveis”	(AMATO, 2006 p. 151)
1932	Decreto 18.890, de 18 de abril de 1932	Presidente Getúlio Vargas. Tornou o canto orfeônico obrigatório nas escolas públicas do Rio de Janeiro	(LOUREIRO, 2003, P.56)
1932	Curso de Pedagogia de Música e Canto Orfeônico e o Orfão dos Professores do Distrito Federal	“facilitando aos professores do magistério publico a pratica da teoria musical e a técnica dos processos orfeônicos, que seriam mais tarde postos em prática nas escolas municipais”	(LOUREIRO, 2003, p.56)
1932	Escola Nova	Crença na espontaneidade criativa e expressiva dando maior ênfase à atividade do aluno, que passa a ser o centro do processo de ensino-aprendizagem	(LOUREIRO, 2003, p.66)
1937	Hans Joachim Koellreutter veio ao Brasil trazendo os procedimentos da música nova. Abriu um campo voltado à pesquisa e à experimentação.	Música Viva – Música Nova	(FONTERRADA, 2008, p.)
1942	Criado o Conservatório Brasileiro de Canto Orfeônico (CNCO)	“com a finalidade de formar professores capacitados a ministrar tal matéria, constituindo-se numa notável realização a favor do ensino da música”	(AMATO, 2006, p.151)
1945	“A docência de canto orfeônico, a partir de 1945, passou a ser possível somente com o credenciamento fornecido pelo CNCO ou por outra instituição equivalente”		(AMATO, 2006, p.151)
1948	Criada a Escolinha de Arte do Brasil. Crença no potencial de criatividade existente em todo ser humano	Até 1973, a Escolinha de Arte do Brasil organiza o primeiro Curso Intensivo de Arte na Educação (Ciae), que durante anos foi o único destinado à formação de arte-educadores, abrangendo todos os graus de ensino.	(LOUREIRO, 2003, p.65) (LOUREIRO, 2003, p.71)
1950 e 1960	Ditadura militar baniu a música da escola		(FONTERRADA, 2008, p. 226).
1952	Centro de Estudos de Iniciação Musical criado por Liddy Chiaffarelli Mignone		(LOUREIRO, 2003, p.66)
1960 (Década de 1960)	Canto Orfeônico deu lugar à Educação Musical	em essência não sofreu grandes alterações, inclusive mantendo os mesmos professores.	(FONTERRADA, 2008)
1960	Curso de Formação de Professores de Música criado pela Comissão Estadual de Música, àquela época subordinada à Secretaria de Estado dos Negócios do Governo.	a ênfase do curso era na formação do músico, pois acreditava-se que, sem ser músico, seria impossível ser educador musical”	(FONTERRADA, 2008, p. 217).
1961	Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira	Na música, “depois de trinta anos de atividades em todo Brasil, o canto orfeônico foi substituído pela educação musical, criada pela Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira, de 1961 “por meio da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/ 61), o Conselho Federal de Educação instituiu a educação musical, em substituição ao canto orfeônico (por meio do Parecer nº 383/62 homologado pela Portaria Ministerial nº 288/62), provocando grande alteração no cotidiano musical escolar”	(ZAGONEL, 2008, p.51) (AMATO, 2006, p.152)
1961	A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4024, promulgada em 1961, após longo processo de gestação, iniciado em 1946 em decorrência da Constituição estabelecida neste mesmo ano.	Esta LDB é a primeira lei de alcance nacional que pretende abordar todas as modalidades e níveis de ensino, além de sua organização escolar	(PENNA, 2010, p.123)
1970 (Década de 1970)	Na década de 1970, após longo período em que a atuação de Villa-Lobos prevaleceu e se fortificou, a prática intensa do canto orfeônico nas escolas foi substituída pela disciplina Educação Artística	ao longo do tempo, levou à quase extinção da classe de educadores musicais, que se ausentaram da educação púbica e privada.	(FONTERRADA, 2008, p. 13).
1971	Lei nº 5.692, que fixou Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus	trouxe para a área de Arte, o caráter de polivalência	BRASIL. Lei nº 5.692, de 11de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm. Acesso em 25 set. 2011.
1973	Parecer CFE nº 1284/73 e a Resolução CFE nº 23/73, termos normativos acerca do curso de licenciatura em Educação Artística, que estabelecem: a) a licenciatura de 1º grau [...]; b) a licenciatura plena [...]		(PENNA, 2010, p.124)
1974	Surgiram os cursos superiores de educação artística de caráter polivalente		(FONTERRADA, 2008, p. 219).
1979	Ensino de 1º grau: Incluindo Lei 4024/61, Lei 5692/71 e Parecer CFE nº 540/77		BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Departamento de Ensino Fundamental. Do ensino de 1º grau: legislação e pareceres. Brasília, 1979. Incluindo Lei 4024/61, Lei 5692/71 e Parecer CFE nº 540/77
1982	Educação Artística: leis e pareceres		BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus. Educação Artística: leis e pareceres. Brasília, 1982. Incluindo Resolução CFE nº 23/73
1987	1º Simpósio Nacional sobre a Problemática da Pesquisa e do Ensino Musical no Brasil- SINAPPEM	“O documento oriundo deste simpósio traz uma síntese de depoimentos de profissionais da área sobre a situação do ensino de música no País, bem como uma proposta de referenciais curriculares para o ensino de música”	(HENTSCHKE e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 50)
1988	Criada em Brasília a ANPPOM – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Música.	Objetiva: incentivar a pesquisa em música, congregar os cursos brasileiros de pós-graduação em música; agir junto às agências de financiamento de pesquisa no interesse  de seus associados; promover reuniões científicas e artísticas visando a divulgação e o intercâmbio dos seus associados; prestar assessoria, consultoria e serviços técnicos na área e viabilizar acordos e convênios.	(HENTSCHKE e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 61)
1991	Criada a Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM	Objetiva: Congregar profissionais da área através da criação de espaços para encontros e debates a nível regional e nacional; documentar e divulgar trabalhos na área e estimular a integração e o desenvolvimento de iniciativas regionais, aliada aos objetivos de consolidação da área da música como um todo	(HENTSCHKE e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 61)
1990 (Década de 1990)	[...]surgiu um complexo de decretos, recomendações e pareceres que apontavam para a disposição do governo federal de imprimir um novo modelo educacional às escolas brasileiras de todos os níveis, da educação infantil aos cursos de pós-graduação.		(FONTERRADA, 2008)
1996	Lei nº 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB		BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislação/ListaPublicacoes.action?id=102480 Acesso em: 28 ago. 2011.
1997	Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs	seu sexto volume, que trata sobre o ensino de Arte	BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1997. v.6: Arte
1998	Comissão de Especialistas de Ensino de Artes e Design/ CEE/Artes, da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação e do Desporto	Área de música passa a ter sua própria comissão de especialistas, sendo as outras três: artes visuais, artes cênicas e design.	(HENTSCHKE e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p.62)
1998	Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs	5ª a 8ª séries	BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª séries): arte. Brasília, 1998.
1999	Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs	Ensino Mèdio	BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média  e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília, 1999. Edição em volume único. Incluindo Lei 9394/96 e Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
2002	Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.		BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf Acesso em 28 ago. 2011.
2004	Resolução nº 2/2004 que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música		BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 2, de 8 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música. Brasília, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0204musica.pdf Acesso em 28 ago. 2011.
2008	Lei nº 11.769/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica.		BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996...para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, ano CXLV, n. 159, seção 1, p.1, 19 ago. 2008. Disponível em: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/08/2008. Acesso em: 28 ago. 2011
2010	Altera a Lei no 9.394, no tocante ao ensino de arte.		BRASIL. Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12287.htm. Acesso em: 25 set. 2011