DATA
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O QUE ACONTECEU
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OBSERVAÇÕES
/ CONSIDERAÇÕES
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REFERENCIAL
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1000
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a
educação musical era voltada para a prática
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era nas escolas (mosteiros e catedrais) que
se aprendiam salmos, notas, cantos e gramática
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(LOUREIRO,
2003, p.38)
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1553
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Auto
Mistérios de Jesus.
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manifestação da presença da música nas
escolas e nas festividades desenvolvidas pelos jesuítas são os autos
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(LOUREIRO,
2003, p.44)
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Século
XVIII
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A
educação musical nas escolas até o final do século XVIII foi praticada com
fins estritamente religiosos
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Graças à influencia dos protestantes e dos
católicos, sobretudo dos jesuítas. O ensino de música no Brasil remonta os
primórdios do processo de colonização, iniciando-se com a vinda dos jesuítas
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(LOUREIRO,
2003, p.41)
(LOUREIRO,
2003, p.42)
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Século
XVIII
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Escola
de música para filhos de escravos
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(LOUREIRO,
2003, p.46)
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1735
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Em
Belém , fundada a Schola Cantorum
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[...] A Schola
Cantorum, fundada em 1735, foi a primeira escola de música tonal, voltada
para a formação de meninos – de famílias abastadas – para o coro. No entanto,
a maior difusão da música erudita na cidade ocorreu no século XIX, em função
da expansão econômica proporcionada pela exportação da borracha (PENNA, 2010,
p.51)
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(PENNA,
2010, p.51)
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1854
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Decreto
n. 1331 A, de 17 de fevereiro de 1854, que aprova o regulamento para a
reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte
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se
instituiu oficialmente o ensino da música nas escolas públicas brasileiras
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(FONTERRADA,
2008, p. 210)
BRASIL. Decreto
n. 1331 A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o regulamento para a
reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte.
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1857
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Fundação
da Imperial Academia de Música e Ópera Nacional
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Objetivava além de apresentação de
concertos e óperas, o aperfeiçoamento dos artistas nacionais de cantores e
musicistas.
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(LOUREIRO,
2003, p.51)
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1889
(15
/11/1889)
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Decreto
federal n. 981, de 28 de novembro de 1890
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formação
especializada do professor de música
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(FONTERRADA,
2008, p. 210)
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Século
XX
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Anísio
Teixeira, discípulo de John Dewey, trouxe ao Brasil as idéias de seu mestre.
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“Na
escola, o ensino da música não deveria restringir-se a alguns talentosos, mas
ser acessível a todos, contribuindo para a formação integral do ser humano.
Assim, abria-se mais um espaço ao professor especialista, ainda não
suficiente, no entanto, para lhe conferir estabilidade
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(Dewey,
1976, 1978; Barbosa, 1982 apud
FONTERRADA, 2008, p. 210)
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1906
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Criação
do Conservatório Brasileiro de Música no Rio de Janeiro. Em São Paulo
Conservatório Dramático e Musical, 1906.
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(FONTERRADA, 2008, p.81)
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1915
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João
Gomes Junior e Carlos A. Gomes Cardim publicam: O ensino da música pelo
método analytico.
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Suas idéias são incorporadas pelo governo
brasileiro, que vê no canto um recurso importante na formação da cidadania
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(LOUREIRO,
2003, P.51)
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1920
(Década
de 1920)
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Mário
Andrade defendia no bojo do movimento modernista, a função social da música e
a importância e o valor do folclore da música popular. Canto Orfeônico.
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identidade
brasileira começa a ganhar espaço entre os educadores musicais
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(FONTERRADA,
2008, p. 212)
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1920
(Década
de 1920)
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A partir da década de 1920, diversas transformações nos modelos e nas
legislações relativas ao ensino de música ocorreram. com orientação
especializada.
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Um fato relevante para a educação musical
sucedeu-se no ano de 1923, quando as escolas públicas paulistas passaram a
utilizar o método “tonic-solfa” como modelo de musicalização. Outro grande
avanço foi a musicalização para crianças, a partir de sua instituição através
de uma lei federal de 1928, a qual criou os jardins de infância
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(AMATO, 2006 p. 151)
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1922
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Semana
da arte moderna: Denúncia da situação das artes
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Coloca em planos opostos a música do
passado e a do presente
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(LOUREIRO,
2003, p.54)
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1930
(Década de 1930)
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Criação
da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA)
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Educação Musical toma novas proporções:
Villa-Lobos dedicou-se com afindo à pesquisas sobre Ed. Cívico-musical,
preparando textos, aulas, métodos que melhor se aplicassem às crianças
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(LOUREIRO,
2003, p.56)
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1930/
1940
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implantou o ensino de música nas escolas em âmbito nacional, com a
criação da Superintendência de Educação Musical e Artística (SEMA) por
Villa-Lobos
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“[...] objetivava a realização da orientação, do planejamento e do
desenvolvimento do estudo da música nas escolas, em todos os níveis”
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(AMATO, 2006 p. 151)
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1932
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Decreto
18.890, de 18 de abril de 1932
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Presidente Getúlio Vargas. Tornou o canto
orfeônico obrigatório nas escolas públicas do Rio de Janeiro
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(LOUREIRO, 2003, P.56)
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1932
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Curso
de Pedagogia de Música e Canto Orfeônico e o Orfão dos Professores do
Distrito Federal
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“facilitando aos professores do magistério
publico a pratica da teoria musical e a técnica dos processos orfeônicos, que
seriam mais tarde postos em prática nas escolas municipais”
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(LOUREIRO,
2003, p.56)
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1932
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Escola
Nova
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Crença na espontaneidade criativa e
expressiva dando maior ênfase à atividade do aluno, que passa a ser o centro
do processo de ensino-aprendizagem
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(LOUREIRO, 2003, p.66)
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1937
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Hans
Joachim Koellreutter veio ao Brasil trazendo os procedimentos da música nova.
Abriu um campo voltado à pesquisa e à experimentação.
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Música
Viva – Música Nova
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(FONTERRADA, 2008, p.)
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1942
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Criado o Conservatório Brasileiro de Canto Orfeônico (CNCO)
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“com a finalidade de formar professores capacitados a ministrar tal
matéria, constituindo-se numa notável realização a favor do ensino da música”
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(AMATO,
2006, p.151)
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1945
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“A docência de canto orfeônico, a partir de 1945, passou a ser
possível somente com o credenciamento fornecido pelo CNCO ou por outra
instituição equivalente”
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(AMATO,
2006, p.151)
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1948
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Criada
a Escolinha de Arte do Brasil. Crença no potencial de criatividade existente
em todo ser humano
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Até 1973, a Escolinha de Arte do Brasil
organiza o primeiro Curso Intensivo de Arte na Educação (Ciae), que durante
anos foi o único destinado à formação de arte-educadores, abrangendo todos os
graus de ensino.
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(LOUREIRO,
2003, p.65)
(LOUREIRO,
2003, p.71)
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1950
e 1960
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Ditadura
militar baniu a música da escola
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(FONTERRADA,
2008, p. 226).
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1952
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Centro
de Estudos de Iniciação Musical criado por Liddy Chiaffarelli Mignone
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(LOUREIRO,
2003, p.66)
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1960
(Década
de 1960)
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Canto
Orfeônico deu lugar à Educação Musical
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em
essência não sofreu grandes alterações, inclusive mantendo os mesmos
professores.
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(FONTERRADA,
2008)
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1960
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Curso
de Formação de Professores de Música criado pela Comissão Estadual de Música,
àquela época subordinada à Secretaria de Estado dos Negócios do Governo.
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a ênfase do curso
era na formação do músico, pois acreditava-se que, sem ser músico, seria
impossível ser educador musical”
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(FONTERRADA,
2008, p. 217).
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1961
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Lei de Diretrizes e
bases da Educação Brasileira
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Na música, “depois
de trinta anos de atividades em todo Brasil, o canto orfeônico foi
substituído pela educação musical, criada pela Lei de Diretrizes e bases da
Educação Brasileira, de 1961
“por meio da Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/
61), o Conselho Federal de Educação instituiu a educação musical, em
substituição ao canto orfeônico (por meio do Parecer nº 383/62 homologado
pela Portaria Ministerial nº 288/62), provocando grande alteração no
cotidiano musical escolar”
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(ZAGONEL, 2008,
p.51)
(AMATO,
2006, p.152)
|
1961
|
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4024, promulgada em 1961,
após longo processo de gestação, iniciado em 1946 em decorrência da
Constituição estabelecida neste mesmo ano.
|
Esta LDB é a
primeira lei de alcance nacional que pretende abordar todas as modalidades e
níveis de ensino, além de sua organização escolar
|
(PENNA,
2010, p.123)
|
1970
(Década
de 1970)
|
Na
década de 1970, após longo período em que a atuação de Villa-Lobos prevaleceu
e se fortificou, a prática intensa do canto orfeônico nas escolas foi
substituída pela disciplina Educação Artística
|
ao longo do tempo,
levou à quase extinção da classe de educadores musicais, que se ausentaram da
educação púbica e privada.
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(FONTERRADA,
2008, p. 13).
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1971
|
Lei
nº 5.692, que fixou Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus
|
trouxe
para a área de Arte, o caráter de polivalência
|
BRASIL.
Lei nº 5.692, de 11de agosto de 1971.
Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras
providências. Disponível em: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm.
Acesso em 25 set. 2011.
|
1973
|
Parecer
CFE nº 1284/73 e a Resolução CFE nº 23/73, termos normativos acerca do curso
de licenciatura em Educação Artística, que estabelecem: a) a licenciatura de
1º grau [...]; b) a licenciatura plena [...]
|
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(PENNA,
2010, p.124)
|
1974
|
Surgiram
os cursos superiores de educação artística de caráter polivalente
|
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(FONTERRADA,
2008, p. 219).
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1979
|
Ensino
de 1º grau: Incluindo Lei 4024/61,
Lei 5692/71 e Parecer CFE nº 540/77
|
|
BRASIL.
Ministério da Educação e Cultura. Departamento de Ensino Fundamental. Do ensino de 1º grau: legislação e
pareceres. Brasília, 1979. Incluindo Lei 4024/61, Lei 5692/71 e Parecer CFE
nº 540/77
|
1982
|
Educação
Artística: leis e pareceres
|
|
BRASIL.
Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Ensino de 1º e 2º Graus. Educação Artística: leis e pareceres.
Brasília, 1982. Incluindo Resolução CFE nº 23/73
|
1987
|
1º
Simpósio Nacional sobre a Problemática da Pesquisa e do Ensino Musical no
Brasil- SINAPPEM
|
“O
documento oriundo deste simpósio traz uma síntese de depoimentos de
profissionais da área sobre a situação do ensino de música no País, bem como
uma proposta de referenciais curriculares para o ensino de música”
|
(HENTSCHKE
e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 50)
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1988
|
Criada
em Brasília a ANPPOM – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em
Música.
|
Objetiva:
incentivar a pesquisa em música, congregar os cursos brasileiros de
pós-graduação em música; agir junto às agências de financiamento de pesquisa
no interesse de seus associados;
promover reuniões científicas e artísticas visando a divulgação e o
intercâmbio dos seus associados; prestar assessoria, consultoria e serviços
técnicos na área e viabilizar acordos e convênios.
|
(HENTSCHKE
e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 61)
|
1991
|
Criada
a Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM
|
Objetiva:
Congregar
profissionais da área através da criação de espaços para encontros e debates
a nível regional e nacional; documentar e divulgar trabalhos na área e
estimular a integração e o desenvolvimento de iniciativas regionais, aliada
aos objetivos de consolidação da área da música como um todo
|
(HENTSCHKE
e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p. 61)
|
1990
(Década
de 1990)
|
[...]surgiu
um complexo de decretos, recomendações e pareceres que apontavam para a
disposição do governo federal de imprimir um novo modelo educacional às
escolas brasileiras de todos os níveis, da educação infantil aos cursos de
pós-graduação.
|
|
(FONTERRADA,
2008)
|
1996
|
Lei
nº 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
|
|
BRASIL.
Lei nº 9394, de 20 de dezembro de
1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília,
1996. Disponível em:
http://www6.senado.gov.br/legislação/ListaPublicacoes.action?id=102480 Acesso
em: 28 ago. 2011.
|
1997
|
Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCNs
|
seu
sexto volume, que trata sobre o ensino de Arte
|
BRASIL.
Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais.
Brasília, 1997. v.6: Arte
|
1998
|
Comissão
de Especialistas de Ensino de Artes e Design/ CEE/Artes, da Secretaria de
Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação e do Desporto
|
Área
de música passa a ter sua própria comissão de especialistas, sendo as outras
três: artes visuais, artes cênicas e design.
|
(HENTSCHKE
e OLIVEIRA. In: HENTSCHKE, 2000, p.62)
|
1998
|
Parâmetros
Curriculares Nacionais - PCNs
|
5ª
a 8ª séries
|
BRASIL.
Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a
8ª séries): arte. Brasília,
1998.
|
1999
|
Parâmetros
Curriculares Nacionais – PCNs
|
Ensino
Mèdio
|
BRASIL.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília, 1999. Edição em volume
único. Incluindo Lei 9394/96 e Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio
|
2002
|
Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em
nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
|
|
BRASIL.
Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de
2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de
graduação plena. Brasília, 2002. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf Acesso em 28 ago.
2011.
|
2004
|
Resolução
nº 2/2004 que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduação em Música
|
|
BRASIL.
Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação
Superior. Resolução nº 2, de 8 de
março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduação em Música. Brasília, 2004. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces0204musica.pdf Acesso em 28 ago.
2011.
|
2008
|
Lei
nº 11.769/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na
educação básica.
|
|
BRASIL.
Lei nº 11.769, de 18 de agosto de
2008. Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996...para dispor
sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Diário
Oficial da União, Brasília, ano CXLV, n. 159, seção 1, p.1, 19 ago. 2008.
Disponível em:
https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/08/2008.
Acesso em: 28 ago. 2011
|
2010
|
Altera
a Lei no 9.394, no tocante ao ensino de arte.
|
|
BRASIL. Lei nº
12.287, de 13 de julho de 2010. Altera a Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
no tocante ao ensino da arte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12287.htm.
Acesso em: 25 set. 2011
|
AM
